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João Censurador: A cara de pau revelada

Uma coisa é certa: o PSL deveria ter lançado um candidato ao cargo de governador do estado de São Paulo.

Dom Luiz Philippe seria a opção mais óbvia. Existiam ainda outros diversos bons nomes visando disputar o cargo pelo PSL.

O porquê do PSL não lançar nenhum nome na disputa ao cargo de governador do estado de São Paulo causa, no mínimo, muita estranheza.

Mas isso será assunto para outra postagem.

Doria, ninguém pode negar, é uma figura e tanto. Não que isso seja um atributo positivo.

Empresário de sucesso inquestionável e celebridade televisiva, resolveu concorrer ao cargo de prefeito da capital paulista nas eleições de 2.016, e venceu.

Foi aí que sua máscara de bom moço, que tentava reforçar com o slogan “João Trabalhador”, começou a cair.

Os olhos mais atentos perceberam de início: João Agripino da Costa Doria Júnior, o “João Trabalhador”, enquanto prefeito, fazia “espetáculos midiáticos” para ser o centro das atenções, visando promover sua imagem pessoal, de maneira ilícita.

Um desses “espetáculos” foi afirmar, aos quatro cantos, que ELE havia acabado com o problema da cracolândia.

Além de ser mentira, conforme foi publicado pela Carta Capital em 04 de janeiro de 2.018 (notícia que foi retirada do ar, situação estranhamente Orwelliana), a atuação do então prefake de São Paulo, desmedida e sem o devido planejamento, causou lesões físicas em cidadãos paulistanos e ocasionou o pedido de demissão da então Secretária dos Direitos Humanos, a psicóloga Patrícia Bezerra.

Houve ainda a polêmica do “Cidade Linda”, um programa que o Doria promoveu para melhorar o aspecto da cidade de São Paulo.

O problema foi usar isso de maneira ilegal, visando se autopromover.

Usava, publicamente, um uniforme de gari ajustado por alfaiate (nem os garis, nem mesmo os assessores do prefeito, ganharam tal privilégio) contando ainda com as logomarcas da sua “fantasia de gari” aumentadas.

A logomarca do programa dava destaque ao desenho de um coração com as letras SP (sigla do estado de São Paulo).

A polêmica do “Cidade Linda” levou o Ministério Público de São Paulo a interpor ação de improbidade administrativa contra o então prefeito (processo n.° 1004481-97.2018.8.26.0053), na qual Doria foi obrigado a se abster de usar as marcas ilegais e retirar todo o anúncio veiculado.

Em resposta, Doria descumpriu tais ordens judiciais diversas vezes (o que indica desrespeito ao Poder Judiciário) e foi condenado em primeira instância.

Doria também deixou o cargo de prefeito apenas um ano, três meses e seis dias após ser empossado, visando concorrer às eleições de 2.018 (mesmo tendo prometido, inclusive por escrito, que cumpriria o mandato de prefeito até o final).

A intenção de Doria era disputar o cargo de Presidente da República, não conseguiu, mas foi o candidato do PSDB para o cargo de governador do estado de São Paulo.

Durante o período eleitoral, novas polêmicas: uso de gráficos distorcidos das pesquisas da intenção de voto, uso de imagens de instituições estrangeiras deixando a entender que eram obras dele enquanto prefeito de São Paulo e ainda recebeu uma bronca (pública e em vídeo) do vice da Dilma.

João Doria, que afirmou ter sido uma das vítimas da “ditadura” (aspas nossas) já que seu pai, João Agripino da Costa Doria Neto, enquanto era deputado federal pela Bahia, foi cassado pelo Ato Institucional Um, em 1.964.

Segundo o governador eleito ele, seu irmão Raul e sua mãe sofreram exilados na França por dois anos e que isso teria feito João Doria dar sequência ao que seu pai foi obrigado a interromper.

O mesmo Doria, que sofreu as amarguras do regime militar quando criança e reclamou da proibição do uso do slogan “Acelera SP” pela justiça, afirmando que aquilo era um ataque a seu direito de liberdade de expressão.

Esse mesmo Doria, declaradamente um defensor do direito constitucional à liberdade de expressão, segundo foi amplamente noticiado, contratou uma banca de advogados de elite (fundada pelo ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Opice Blum).

Entre os meses de maio de 2.018 e outubro de 2.018, quando as pesquisas eleitorais indicavam um quadro acirrado entre os candidatos João Dória e Paulo Skaf, foram ajuizadas várias ações judiciais pelo time de advogados contratados por Dória, nas quais foram requeridas, principalmente, retirada de postagens contra João Doria, solicitação de dados de usuários anônimos e indenização por alegados danos morais e uso indevido da imagem do então candidato.

Pelo menos algumas das ações (podem existir outras em segredo de justiça, arquivadas ou fora do estado de São Paulo) são as de número: 1048100-33.2018.8.26.0100, 1053332-26.2018.8.26.0100, 1058364-12.2018.8.26.0100, 1067006-71.2018.8.26.0100, 1069443-85.2018.8.26.0100, 1085652-32.2018.8.26.0100, 1089104-50.2018.8.26.0100, 1089633-69.2018.8.26.0100 e 1109149-75.2018.8.26.0100.

Em geral, tais ações visavam a retirada de postagens feitas contra Doria em redes sociais, a grande maioria delas por cidadãos comuns.

Estranhamente não houve nenhuma ação contra veículos de mídia de renome, contra o vice da Dilma ou mesmo contra pessoas de maior destaque público.

Ou seja, o “João Trabalhador”, vítima do regime militar, que afirma defender tanto a liberdade de expressão ao ponto de se recusar a cumprir ordens judiciais (justas e legais), processou vários cidadãos comuns por postagens que lhe eram negativas, justo no período em que as pesquisas mostravam um acirramento no primeiro turno entre ele e o candidato Paulo Skaf.

Sob a minha ótica, isso tem um nome: assédio judicial.

Não seria improvável que Doria tenha usado de seu prestígio, influência e dinheiro para assediar judicialmente cidadãos comuns, como uma tentativa de impedir que sua popularidade diminuísse já que não só as pessoas processadas, mas outras amedrontadas com tal situação, poderiam deixar de proferir publicamente suas opiniões sobre João Doria, coincidentemente num período em que as pesquisas indicavam uma acirrada disputa entre João Doria e Paulo Skaf.

Um dos processos eu acompanhei pessoalmente, como advogado pro bono.

Meu cliente, o youtuber Enzuh, que não possui condições econômicas de arcar com o custeio de um advogado particular, foi processado por João Dória por este vídeo em que apenas fez críticas sobre um fato noticiado pela mídia e demonstrou sua indignaçao, como cidadão honesto e pagador de impostos.

Na defesa, comprovei com vasta documentação que tudo o que foi dito por Enzuh no vídeo advinha de notícias, de modo que qualquer cidadão presumiria ser verdade.

Comprovei ainda que Enzuh não extrapolou nenhum limite da liberdade de expressão.

Para quem quiser saber mais sobre o processo, disponibilizei alguns documentos relevantes aqui.

O ônus da prova, em tais casos, seria do Doria, que na interposição da ação se limitou a comprovar a existência do vídeo.

Para minha ingrata surpresa, a juíza Regina de Oliveira Marques, da 5.ª vara cível do Foro Regional II de Santo Amaro (comarca da capital), sem dar ao Enzuh a chance de produzir provas orais e apresentar alegações finais (como foi requerido), entendeu pela CONDENAÇÃO do Enzuh em pagar ao João Doria o valor de R$ 50.000,00!

Só para usar como parâmetro: o apresentador Danilo Gentili foi condenado a pagar R$ 10.000,00 ao deputado federal Marcelo Freixo (que pretendia uma indenização de R$ 100.000,00), por ter sido chamado (segundo Freixo) de “bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocs e assassino” por Gentili em sua conta pessoal no Twitter.

Não querendo defender, de maneira NENHUMA, Marcelo Freixo (sou fã assumido de Gentili).

O ponto é: Gentili, um apresentador do SBT que recebe um salário mensal de trezentos mil reais foi condenado por (segundo Freixo) ter se manifestado de maneira caluniosa contra o deputado federal pelo seu Twitter (que conta com mais de dezesseis milhões de seguidores) a indenizar o deputado em R$ 10.000,00 enquanto Enzuh, um rapaz que nem sequer possui emprego formal e já chegou a ter que entregar panfletos e vender doces nas ruas de São Paulo para sobreviver, foi condenado a indenizar Doria (que declarou ter um patrimônio de quase duzentos milhões de reais) em CINQUENTA MIL REAIS por dizer a verdade, em um vídeo que teve pouco mais de 3.500 visualizações no momento da propositura da ação.

Tanto é verdade que coincidentemente (ou não), poucos dias após a prolação da sentença do processo do Doria contra o Enzuh o ilustríssimo doutor promotor de justiça Nelson Luis Sampaio de Andrade ajuizou ação contra o governador eleito por improbidade administrativa, sendo um dos motivos EXATAMENTE o que Enzuh disse em seu vídeo (processo n.° 1059241-93.2018.8.26.0053).

Destaco algumas das palavras do nobilíssimo promotor:

“JOÃO DÓRIA usou indevidamente a sua condição de Prefeito do Município de São Paulo para promoção pessoal. Usou verba pública para realização de publicidade de programas de governo em seu favor e, de forma extremamente insensata, para divulgar os atos por ele “criados” para posteriormente divulgá-los em sua campanha ao Governo do Estado de São Paulo.

O demandado JOÃO DÓRIA, durante toda sua gestão como Prefeito do Município de São Paulo, buscou utilizar a publicidade inerente aos atos administrativos praticados pelo governo para fazer propaganda pessoal própria, de sua persona política, empregando indevidamente o dinheiro público.

Agrava ainda mais o fato de que o demandado JOÃO DÓRIA é reincidente no uso indevido da máquina e do erário públicos para sua promoção pessoal.

(…)

Causam espanto os astronômicos valores desembolsados pela Municipalidade a título de propaganda por ela classificada como “institucional”, mas que de institucional ou educacional não continha absolutamente nada. Puro marketing pessoal do demandado JOÃO DÓRIA.

(…)

O que houve, na realidade, foi a divulgação pura e simples de programa vinculado à imagem do então Prefeito do Município de São Paulo, aqui demandado, às custas do erário municipal, em completo desvio de finalidade e violação ao dever de honestidade para com os administrados.”

Doria ganhou em primeira instância R$ 50.000,00 por um rapaz pobre ter dito a verdade.

Pouquíssimos dias depois foi processado pelo Ministério Público de São Paulo em quase TRINTA MILHÕES DE REAIS por essa mesma verdade.

Doria não é de direita, nunca foi.

Doria é pior que muitos da esquerda: faz de tudo (atropela seu partido, contraria suas próprias afirmações, tenta censurar cidadãos comuns com processos e faz de tudo para obter o poder pelo poder).

Dória não quer ajudar a população de São Paulo. É ilógico!

Como que um prefeito abandona seu mandato para concorrer a outro cargo eletivo de maior destaque e PROCESSA CIDADÃOS COMUNS (muitos sem condições de ter como contratar um advogado para enfrentar a banca de elite da Opice Blum), visaria o bem de seu povo?

Não é só imoral, não é só pecado, não é só política suja: isso é A MALDADE definida pelo maniqueísmo.

Não me espantaria caso Doria indique Temer (o vice da Dilma) a algum cargo no governo estadual que lhe garanta foro especial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, coincidentemente, tinha como um dos seus desembargadores o Dr. José Roberto Opice Blum, como já dito, líder da banca de advogados contratada por Dória.

Talvez isso explique o motivo do vice da Dilma ter, sem qualquer receio, “dado um tapa na cara” da Operação Lava Jato, ao conceder indulto a inúmeros corruptos condenados pela operação, poucos dias antes de deixar o posto de presidente da república o que lhe fará perder o foro privilegiado, a não ser que de alguma forma escusa evite ser julgado a partir da primeira instância.

Ainda há muito trabalho a ser feito. Segue a luta!

E haja óleo de peroba para tamanha cara de pau!

 

 

 

 

 

 

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